Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:15
Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado
Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:10
Juiz determina manutenção de plano de saúde em contrato suspenso
Justiça deu razão ao trabalhador afastado por doença e que foi excluído do plano de saúde da empregadora
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:10
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
declaração da Ford Motor Company Brasil para verificar a existência de previsão em acordo coletivo
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:20
Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Julgadores entenderam que a cláusula do acordo coletivo é discriminatória por estabelecer condição diferenciada para aposentados por invalidez
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Dissídio coletivo de greve.
Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:25
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06
Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo
Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 14:41
Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:58
Trabalhador rural ganha horas in itinere suprimidas em acordo coletivo
A negociação coletiva não pode limitar o direito do empregado às horas posteriores à segunda de trajeto quando se trata de local de difícil acesso e não servido por transporte público, constituindo-se ato inválido a supressão desse direito.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01
Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior
A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Acordo coletivo.
Convenção coletiva. Norma mais favorável.